República Populista ( 1945 - 1964 )

Introdução

O populismo foi um fenômeno tipicamente latino-americano que surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Seus principais representantes foram Getúlio Vargas no Brasil e Juan Domingo Perón, na Argentina. Os políticos populistas eram, geralmente, líderes carismáticos que tentavam passar ao povo uma imagem popular oferecendo algumas conquistas sociais. O melhor exemplo disso, ainda é Getúlio Vargas co sua legislação trabalhista. Entretanto, mais do que o benefício do povo, as realizações sociais desses políticos visavam aumentar a sua popularidade junto as camadas populares.

Eurico Gaspar Dutra ( 1946 - 1951 )

O governo Dutra correspondeu à redemocratização do país. Após tomar posse foi instalada uma Assembléia Nacional Constituinte com o objetivo de elaborar uma nova Constituição.

Esta foi promulgada ( votada ) em 1946, devolvendo aos estados a autonomia que lhes havia sido tomada pelo autoritarismo do Estado Novo ( faça um estudo mais profundo sobre o Estado Novo em História do Brasil em nosso site ).

O presidente passou a ter um mandato de cinco anos, voltando o cargo de vice-presidente.

Dutra foi o primeiro presidente a realizar um planejamento global de seu governo, traçando as metas prioritárias que deveria atingir. Foi criado o Plano SALTE ( Saúde, Alimentação, Transporte e Energia ) que, aliás, fracassou, em razão das dificuldades econômicas encontradas pelo governo.

Das metas previstas, apenas o transporte e a energia tiveram algum desenvolvimento. Foi construída a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo e explorando o potencial energético da Cachoeira de Paulo Afonso.

Com o fim da guerra, haviam surgido duas potências que passaram a disputar a hegemonia mundial: os Estados Unidos e a União Soviética. Tendo iniciado a Guerra Fria entre elas, o Brasil foi obrigado a optar em qual lado iria se alinhar.

Tendo decidido ficar ao lado dos americanos, o país cortou relações diplomáticas com a União Soviética. Como consequência, o PCB foi extinto e todos os parlamentares comunistas eleitos, tiveram seus mandatos cassados.

Terminada a guerra, o Brasil possuía no exterior um crédito da ordem de 700 milhões de dólares, referenteàs exportações efetuadas durante a guerra. Durante o governo Dutra o país gastou o crédito com importações de supérfluos como geladeiras, automóveis de luxo, matéria plástica, nylon, latas de conserva e aparelhos de Tv, sendo que na época, não havia ainda no país, emissoras de TV.

Fiel à sua linha consevadora, Dutra fechou oa Cassinos e proibiu o jogo.

A 3 de outubro foram realizadas eleições presidenciais e Getúlio Vargas ( PTB - PSD ) foi eleito presidente, conseguindo cerca de 48,7% dos votos.

Segunda presidência de Vargas ( 31/01/51 a 24/08/54 )

Desde o início de seu governo, Getúlio não conseguiu o apoio de todas as classes sociais. Para muitos, ainda era o ditador do Estado Novo ( faça um estudo mais profundo sobre o Estado Novo em História do Brasil em nosso site ). Ciente disso, procurou apagar a imagem do governante autoritário e substituí-la pela de presidente democrático.

Pretendendo implantar uma plolítica nacionalista, sofreu forte oposição por parte de vários segmentos civis e militares, como também, dos Estados Unidos. Para os americanos, não interessava essa política nacionalista pois, além de Vargas pregar o monopólio estatal na exploração de petróleo, criticava as remessas de lucros que as empresas estrangeiras enviavam aos seus países de origem.

Utilizando o lema " O petróleo é nosso ", Getúlio realizou uma intensa campanha nacionalista e conseguiu se sair vitorioso. Em 1953, foi criada a Petrobrás, e talvez sua maior obra, onde foi nacionalizada a exploração do petróleo. Poucos depois, criou a Eletrobrás , nacionalizando a exploração da energia elétrica.

A principal ala oposicionista era liderada por Carlos Lacerda, jornalista carioca, diretor do jornal " Tribuna da Imprensa " e porta voz da UDN.

No dia 5 de agosto de 1954 aconteceu o " crime da rua Toneleros ", ou seja, um atentado a Carlos Lacerda, tendo morrido o major que o acompanhava, Rubens Vaz. Após as invetigações, chegou-se à conclusão que o responsável fora Gregório Fortunato, guarda pessoal de Getúlio Vargas. Vários oficiais da Aeronáutica romperam com o presidente. O vice-presidente, João Café Filho, aconselhou Getúlio a renunciar.

Dia 23 de agosto, Café Filho rompeu com o presidente e no dia seguinte, pela manhã, Getúlio foi encontrado morto com um tiro no coração.

Brasil após a morte de Vargas

Com a morte de Getúlio, assumiu o vice João Café Filho. Em 1955, aconteceram eleições presidenciais, tendo saído vitorioso um político de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek ( faça um estudo mais profundo sobre sua morte em Atualidades en nosso site ). Após o pleito, correram boatos que as eleições seriam anuladas, poi Juscelino não havia conseguido a maioria absoluta dos votos. Os boatos faziam parte de um plano para impedir a posse de JK.

Café Filho solicitou afastamento, alegando problemas de saúde e a presidência foi ocupada pelo presidente da Câmara, Carlos Luz, um dos golpistas. Este , pressionou a saída do Ministério da Guerra, General Teixeira Lott. Considerado legalista, Lott não iria permitir um golpe de estado.

Fora do ministério, Lott e alguns militares empreenderam um " golpe legalista " colocando milhares de soldados nas ruas do Rio de Janeiro. Carlos Luz fugiu, sendo substituído pelo presidente do Senado Nereu Ramos. Este governou, até a posse de JK.

Juscelino kubitschek ( 1956 - 1961 )

Juscelino havia lançado em sua campanha eleitoral o slogan " Cinquenta anos em cinco " quando prometeu um grande desenvolvimento para o país. Realmente, o Brasil conheceu um período de enorme desenvolvimento mas, ao contrário de Getúlio, Juscelino permitiu e até incentivou a entrada de capital estrangeiro no país.Seu plano de governo estava contido no Plano de Metas.

Na indústria e transporte as metas foram superadas. Juscelino implantou no país uma indústria automobilística, através da instalação de várias fábricas de automóveis. No setor industrial foram também instaladas várias indústrias, mas quanto à energia, saúde e educação, as metas não foram atingidas. No campo da agricultura, praticamente nada fez.

Juscelino foi também responsável pela construção de Brasília. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa, Brasília foi construída praticamente em quatro anos. A mudança para a nova capital aconteceu no dia 21 de abril de 1960Além das realizações, ao findar o seu governo, Juscelino deixou vários problemas como uma inflação bastante alta, grande dívida externa, inúmeras greves e intensa agitação social.

Jânio Quadros ( 31/01/ a 25/08/1961 )

Jânio foi eleito com a maior votação que um homem público havia tido até então. Extremamente populista, Jânio sabia tirar partido de sua imagem, passando ao eleitorado uma imagem aparentemente simples, com o qual o povo adora se identificar. Tinha como símbolo uma vassoura quando, nos comícios, prometia varrer a corrupção existente nos orgãos públicos. Seu partido político era a UDN.

Sua política interna caracterizou-se por medidas para combater a inflação ( cerca de 25% a 30% anuais ), a enorme dívida externa ( algo em torno de três bilhões e quatrocentos milhões de dólares ), o déficit na balança de pagamentos e uma generalizada crise econômica.

Para tentar conter a crise, Jânio desvalorizou a moeda, congelou os salários, restringiu os créditos e conteve as remessas de lucros que as empresas estrangeiras enviavam ao exterior. Tais medidas concorreram para aumentar o custo de vida e torná-lo impopular.

Na política externa, adotou uma linha independente, aproximando o Brasil do bloco socialista. Foi neste contexto que restabeleceu relações com a União Soviética, não aderiu ao bloqueio de Cuba imposto pelos Estados Unidos, condecorou Ernesto " Che " Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul e enviou o vice-presidente à China Comunista.

Pressionado por inúmeras forças em razão de sua política interna e externa, a 24 de agosto, após quase sete meses de governo Jânio renunciou à presidência da República. O motivo, " ocultas forças terriveis levantam-se contra mim", nunca foi devidamente explicado.

João Goulart ( 07/09/1961 a 31/03/1964 )

 

Com a renúncia de Jânio, o governo foi ocupado interinamente pelo deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, uma vez que Jango( faça um estudo mais profundo sobre sua morte em Atualidades em nosso site ) se encontrava na China Comunista.

Enquanto Jango retornava , o país dividiu-se em dois blocos com opiniões diferentes a respeito de sua posse. Um deles, contra a posse, alegava que ele não poderia assumir por ser comunista e despreparado para governar. Era formado por três militares e Carlos Lacerda.

O outro grupo defendia sua posse. Era formado pelo Congresso Nacional, sindicatos, organizações estudantis, e imprensa falada. Um dos mais ferrenhos defensores era seu cunhado Leonel Brizolla, na época, governador do Rio Grande do Sul.

Para resolver a questão, foi votada uma emenda à Constituição de 1946 e adotado o sistema parlamentarista. Jango assumiria, mas quem governaria seria o primeiro-ministro. O novo sistema foi adotado no dia 2 de setembro de 1961, Jango tomou posse.

Tancredo Neves foi escolhido para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Entretanto, em virtude da gravidade da situação que o país passava foi realizado um plebiscito e o parlamentarismo foi derrubado a 6 de janeiro de 1963.

No dia 13 de março de 1964, aconteceu no Rio de Janeiro o Comício da Central, realizado em frente à estação da Estrada de Ferro Central do Brasil. Em discurso para cerca de 200 mil pessoas, Jango assinou decreto criando a reforma agrária. Em razão dos dizeres das faixas e cartazes e do grande número de bandeiras vermelhas, o comício foi considerado de orientação comunista.

A 19 de Março, São Paulo respondeu com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, uma passeata organizada pelos setores mais conservadores da sociedade. Cerca de 500 mil pessoas percorreram as principais ruas da cidade.

Um golpe militar começou a ser preparado. O General Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, denunciou em circular, infiltração comunista nos quartéis de Brasília. O golpe de estado aconteceu a 31 de março de 1964. Jango foi deposto, tendo assumido o presidente da Câmara, deputado Ranieri Mazzilli. A queda de Jango marcou o fim da República Populista e o início da ditadura militar.

Assembléia de Marinheiros e Fuzileiros Navais no Sindicato

dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, 26 de março de 1964. Foto

da Empresa Brasileira de Notícias, copiada da Revista Nosso Século -

1965-1980.

Na Segunda Guerra Mundial a luta contra o fascismo a nível mundial foi um fator importante para que se pensasse que havia uma disparidade em lutar contra o fascismo fora do Brasil enquanto internamente se vivia a ditadura getulista e isto seguramente foi um fator determinante para o declínio do apoio à ditadura e o fortalecimento das oposições.

Pode-se dizer que a Guerra teve um efeito muito grande sobre os regimes autoritários do Ocidente, destacando suas ambigüidades. O mundo ocidental foi varrido por uma onda liberalizante, que era contra qualquer tipo de regime que lembrasse o fascismo europeu. O fim da Guerra consolidou a preponderância norte-americana no mundo capitalista e foram revividos os princípios da política econômica, que defendia o fim do protecionismo por parte do Estado e defendia o livre-cambismo nas trocas internacionais.

As oposições que venceram em 29 de outubro de 1945 e afastaram Getúlio do poder foram elites oligárquicas regionais e econômicas e o golpe foi um ato político e não uma revolução sócio-econômica. As estruturas sociais e econômicas permaneceram intactas. Mas o modelo econômico implantado a partir dos anos 1930 revelou os seus primeiros desgastes no início da década de 1950.

No Brasil o período de 1945 a 1964 foi o único em que o país pode presenciar o desenvolvimento de um sistema de participação política de massas, mas não houve grandes modificações na estrutura do sindicalismo.

Nas eleições realizadas após a queda de Getúlio Vargas, saiu vencedor o General Eurico Gaspar Dutra e uma Assembléia Constituinte deu ao Brasil sua quinta Constituição que restabeleceu no país os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. O General Dutra exerceu seu mandato até o final, mas seu Governo foi de continuísmo e prevaleceram as coligações varguista no Congresso, deixando que a sombra de Getúlio pairasse sobre o país.

Na economia, desde o início dos anos de 1940, o debate a respeito do desenvolvimento do Brasil se dividia em duas correntes: a primeira, mas antiga, que defendia a vocação agrícola da sociedade e a segunda que era a favor da industrialização.

Os partidos políticos foram reestruturados, mas o clima da "guerra fria" que transformou a União Soviética no maior inimigo do mundo Ocidental, associado ao alinhamento de Dutra aos Estados Unidos favoreceu a colocação do Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade.

Em 1950 foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência do Brasil, para suceder Dutra e nas eleições ele se sagrou vencedor, voltando à Presidência, desta vez não por um golpe, mas com a força das urnas, para iniciar seu Governo Constitucional. O Getúlio ditador se transformou no Getúlio democrata.

Getúlio enfrentou sérios problemas em seu Governo, com o aumento do custo de vida e a alta da inflação, além do debate entre o nacionalismo, o entreguismo e o estadismo e também a impossibilidade de agradar a todos. De crise em crise o Governo acabou por desembocar na maior delas que foi o atentado a Carlos Lacerda, que era o seu mais ferrenho opositor. O atentado teve a participação de seus colaboradores próximos. Getúlio vendo-se acuado preferiu deixar o Palácio do Catete morto e suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

Após o suicídio de Getúlio o país passou por um período conturbado no qual teve três Presidentes em catorze meses: Café Filho, Vice de Getúlio; Carlos Luz, Presidente da Câmara e Nereu Ramos, Presidente do Senado.

Em 3 de outubro de 1955 foi eleito Presidente Juscelino Kubitscheck, mas para tomar posse foi necessário que o General Lott, Ministro da Guerra, colocasse as tropas na rua para evitar um golpe de Carlos Luz e da UDN. Este foi o único golpe militar legalista da História brasileira, que deu posse ao Presidente eleito pelas urnas.

Ainda assim Juscelino teve que enfrentar duas conspirações militares contra o seu Governo, mas conseguiu terminar seu mandato e passou o Governo para seu sucessor eleito democraticamente, Jânio Quadros. Juscelino implantou um novo modelo econômico, favorecendo a industrialização do Brasil através de seu Plano de Metas, que propunha fazer 50 anos de desenvolvimento em seus 5 anos de mandato.

   O ápice de seu Governo se deu com a inauguração da nova capital do Brasil – Brasília, em 21 de abril de 1960, no mesmo dia o Rio de Janeiro se transformou no Estado da Guanabara deixando de ser a Capital do país.

Jânio Quadros tomou posse em 1º de janeiro de 1961 e depois de sete meses de um Governo conturbado, num golpe teatral renunciou ao Governo em 25 de agosto de 1961, lançando o país em outra crise ainda mais grave. Seu Vice João Goulart, conhecido por Jango, que havia sido Ministro do Trabalho de Getúlio e Vice de Juscelino Kubitscheck, era uma figura polêmica, acusado de insuflar greves e estimular a luta de classes e não gozava da confiança dos militares.

Quando Jânio renunciou, João Goulart estava na China Comunista e os partidos conservadores UDN e PSD articularam um acordo que estabeleceu o Parlamentarismo no Brasil, com o objetivo de diminuir os poderes do Presidente. Assim no período de setembro de 1961 a janeiro de 1963, Jango governou juntamente com três sucessivos Conselhos de Ministros em Regime Parlamentarista.

Um plebiscito popular restaurou o Presidencialismo no Brasil e os poderes do Presidente, mas só vigorou até 30 de março de 1964, quando Jango foi deposto por um golpe civil-militar.

1945-1964: A REPÚBLICA POPULISTA

Com a deposição de Vargas e a realização de eleições para a As-sembléia Constituinte e para presidente (é eleito o General Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas), começa a “redemocratização” do país. Este período será caracterizado pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria e, com ela, a urbanização, expande-se rapida-mente.

Constituição de 1946. A Assem-bléia Constituinte é instalada em 5 de fevereiro de 46 e encerra seus trabalho em 18 de agosto. A nova Constituição devolve a autonomia dos Estados e municípios e restabelece a independência dos três poderes. Permite a liberdade de orga-nização e expressão, estende o direito de voto às mulheres, res-tabelece os direitos individuais e extingue a pena de morte. Man-tém a estrutura sindical atrelada ao Estado e as restrições ao direi-to de greve.

Populismo. o conceito é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vá-rios países latino-americanos no pós-guerra (Perón, na Argentina, por ex.), o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares no processo político sob controle e direção do Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gerado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Vargas.

Governo Dutra (46-50). O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT)e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe os jogos e ordena o fechamento dos cassinos. No plano internacional alinha-se com a política norte-americana na guerra fria. Rompe relações diplomáticas com a URSS, decreta novamente a ilega-lidade do PCB e cassa o mandato de seus parlamentares.

Governo Vargas. Getúlio vence as eleições de 1950 e assume o poder em 31/01/51. Governa até agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e naciona-listas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais. Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Arma-das, pela UNE e pelas massas populares urbanas. Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).

Monopólio do petróleo. Sob o lema “o petróleo é nosso”, reú-nem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunis-tas. Os setores contrários ao mo-nopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e grande imprensa. O debate toma conta dos país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos EUA, que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia e estabelecidos com o Brasil. Empresas norte-americanas derrubam os preços do café no mercado internacional.

Conspiração e Suicídio. O nacio-nalismo de Vargas faz crescer a oposição. Em 54, políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa, trabalham abertamente pela deposição do presidente. A crise se agrava com a tentativa de assassinato do jornalista da UDN Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e um dos mais ácidos opositores ao governo. Lacerda fica apenas ferido, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morre. Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso como mandante do crime (e depois assassinado na prisão). Em 23 de agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à nação.
Na manhã de 24 de agosto Vargas suicida-se. No RJ a reação popular é violenta: chorando, populares saem às suas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças Armadas.
Juscelino Kubitschek:conciliação neocapitalista: O governo Juscelino (1956-61) baseou-se na política do planejamento, configu-rando um período de “moderni-zação” (a expressão é dos anos 50). O Plano de Metas redundou num intenso crescimento industrial. Mas, mesmo assim, veio abaixo a “consciência amena de atraso”, desenvolvendo-se em seu lugar a consciência de “país subdesenvolvido”. As críticas a Juscelino eram muitas, ao fim de seu mandato, apesar da postura liberal de seu governo. As classes médias sofriam a inflação acentu-ado após 59. Os problemas sociais da fome, do analfabetismo e do desemprego não se resolveram, a despeito de medidas como a construção de Brasília, que, se por um lado de-mandou enorme utilização de mão-de-obra, por outro, aumentou a inflação por causa dos vultosos recursos gastos. O cam-po não se beneficiou da moderni-zação, pois a política do clientelismo ainda emperrava qualquer iniciativa inovadora. Os desequilíbrios campo/cidade se acentuaram. A insatisfação era geral com os excessos do período Juscelino, acusado de abrir as portas do país ao capital estrangeiro.

Plano de Metas. Com o slogan “50 anos em 5”, o Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas, estimula o crescimento e diversificação da economia. Juscelino investe na indústria de base, na agricultura, nos transportes, no fornecimento de energia, e no ensino técnico. Para Juscelino e os ideólogos do desenvolvimentismo as profundas desigualdades do país só serão superadas com o predomínio da indústria sobre a agricultura. O governo JK empenha-se em baratear o custo da mão-de-obra e das matérias primas, subsidia a implantação de novas fábricas e facilita a entrada de capitais estrangeiros. Entre 1955-59 os lucros na indústria crescem 76% e a produtividade 35%. Os salários sobem apenas 15%. “Planejamento revelou-se um equívoco. Nenhuma política democrática, nenhum cuidado de humanização do cotidiano pobre guiou o processo de industrialização e urbanização.” Alfredo Bosi

Bem Vindos a História no 3º C

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